Regulatório

  • Consultoria e assessoria sobre os aspectos legislativos e regulatórios exigidos pelas agências e órgãos reguladores;
  • Assessoria a investidores interessados em participar de processos licitatórios para a exploração de serviços públicos;
  • Negociação e assessoria jurídica de pleitos junto às agências e órgãos reguladores;
  • Elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas à regulação;
  • Monitoramento e suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais de projetos;
  • Acompanhamento da exploração de serviço público e a assistência perante as agências e órgãos reguladores.

O escritório atende empresas de todos os portes, nacionais e estrangeiras, assessorando-as na adoção de estratégias legais sólidas e adequadas aos seus respectivos ramos de atuação.

As áreas de atuação do Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados são estruturadas de forma a manter o alto padrão de eficiência no atendimento a demandas corporativas de todos os segmentos da atividade empresarial.